Olá, pessoal! Neste post vamos trazer duas dissertações com o tema: “Sistema prisional brasileiro”.
Quando falamos do sistema carcerário no Brasil, já temos em mente a superlotação das cadeias e as deficiências do mesmo. Por isso, sabemos o quão necessário é a reforma desse sistema.
Está buscando alguma ideia para sua redação sobre esse tema? Então fique aqui com a gente!
A Necessidade De Reorganização Do Sistema Prisional Brasileiro
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos.Isso e o fato do sistema prisional brasileiro ser ineficaz são os motivos da necessidade urgente dele ser reorganizado, uma vez que os presídios estão superlotados e não impedem o aumento da violência.
Primeiramente, a grande quantidade de pessoas em um local inadequado e pequeno é um dos motivos pelo qual o sistema carcerário brasileiro precisa ser mudado. De acordo com o estudo “Sistema Prisional em Números”, do Conselho Nacional do Ministério Público, a taxa de superlotação carcerária no Brasil é maior que 150%. Isso mostra que os brasileiros privados de liberdade vivem em locais cuja capacidade não os suporta, por essa razão a prisão se torna um ambiente insalubre, com recursos insuficientes para todas as pessoas, e os presos ficam mais suscetíveis a contraírem doenças. Dessa forma, fica evidente a necessidade de mudar a realidade dos presídios brasileiros para que comportem a demanda de indivíduos e garantam a integridade física dos presos.
Além disso, o sistema prisional brasileiro é ineficaz no combate ao crime e ao aumento das facções. Segundo uma reportagem da Folha de São Paulo, uma rebelião no presídio no interior do Pará, em 2019, foi motivada pelo conflito entre facções rivais. Esse acontecimento demonstra que, mesmo em um ambiente controlado e vigiado, as facções criminosas crescem e cometem atos violentos, já que utilizam das rebeliões para assassinar rivais, destruir o presídio e reafirmar a força da facção menos prejudicada. Logo, fica claro a ineficiência do sistema carcerário brasileiro e a necessidade de sua reorganização.
Portanto, o sistema carcerário brasileiro precisa ser reorganizado, por conta de sua ineficiência em controlar a violência dentro dos presídios e seu caráter desumano ao manter celas superlotadas. Para isso, o Governo Federal deve garantir a adequação dos presídios por meio de leis, criadas pelo Legislativo, com a finalidade de reorganização carcerária e melhoria dos presídios e, assim, diminuir as taxas de superlotação e de rebeliões.
O Sistema Carcerário Do Brasil
O sistema carcerário do Brasil, desde a independência do país, foi direcionado à população marginal da sociedade, como bem mostra passagens de “Capitães da Areia”, em que os meninos são presos por tentar sobreviver à fome nas ruas da Bahia. Diante desse cenário -o qual a função da instalação é desviada- é clara a necessidade da reforma do sistema carcerário brasileiro moderno, pois esse sofre de tamanha precariedade em seu tratamento, que não consegue cumprir seu papel na sociedade de reeducador.
Em primeira análise, os complexos prisionais no país, desde sua estruturação na república, foram construídos para retirar da sociedade indivíduos que ferissem as regras estabelecidas, ou seja, visa principalmente separar a margem dos padrões. Por essa finalidade que lhe foi incumbida, é que o sistema carcerário no Brasil é tão precário de saneamento, higiene, trabalhadores capacitados e outros recursos. Como analisa Drauzio Varela em “Estação Carandiru”, a ausência de artifícios básicos para os presos: boa alimentação, educação, tratamento individual e outros, deixa-os extremamente vulneráveis e desumanizados, o que faz com que se instale uma organização social própria dentro dos presídios, em que as relações de poder são refeitas. Por isso, a falta de auxílio estatal e de estrutura nesses conjuntos, causa a hostilidade nos presídios brasileiros, provocando muitas vezes o definhamento do sujeito.
Ademais, por consequência desse cenário precário e complexo, o sistema carcerário brasileiro não consegue cumprir seu papel demandado por lei, que é a reeducação de pessoas. Visto que os indivíduos não têm o tratamento adequado, esses não conseguem rever questões de moralidade da vida em sociedade, logo, o sistema torna-se ineficaz, quanto a Lei de Execução Penal. Prova disso é trazida pelos dados do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, o qual mostra que quase metade dos presos maiores de idade em 2018 retornaram à prisão em 2019, demonstrando a ineficiência do trabalho feito com essas pessoas. Assim, o sistema prisional não consegue cumprir seu papel primordial, pois as situações das cadeias brasileiras não possibilitam que isso aconteça.
Visto isso, depreende-se, portanto, a necessidade urgente de mudanças na organização carcerária no país. Para que isso ocorra, cabe ao Ministério da Justiça encaminhar para os estados uma parcela maior de capital, para que esses, através do investimento na ampliação espacial dos presídios, contratação de um maior número de educadores e assistência psicológica, consigam reconfigurar os presídios. Dessa forma, com tais mudanças, os presos terão maior assistência psíquica e higiênica para que consigam aproveitar desse tempo isolados para realmente serem educados para viver em sociedade, e o sistema estará organizado de forma a prosperar com a população brasileira.
Fechamento
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